De acordo com o MPT, o sindicato deve abster-se de firmar instrumentos coletivos de trabalho e realizar cobranças até que regularize a sua situação perante o Ministério da Economia
Por Daniel Júnior
Olinda – Proposto pelo Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Taxistas de Olinda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para abster-se, momentaneamente, de representar a categoria da cidade. O TAC, que foi assinado no dia 13 de fevereiro, teve a mediação da Procuradora do Trabalho, Gabriela Tavares Miranda Maciel. Integrantes da Chapa 2, que faz oposição à atual gestão, prometem que irão judicializar o assunto por entenderem que “o processo eleitoral foi irregular já que o sindicato não possui carta sindical até o momento”.
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelece que “o Sindicato dos Taxistas de Olinda assume as obrigações de abster-se de firmar instrumentos coletivos de trabalho com cláusula que permita ou estabeleça a cobrança de contribuições de trabalhadores não filiados; abster-se de realizar cobrança de taxas e valores em desacordo com a legislação em vigor e o estatuto da entidade sindical; regularizar sua constituição perante o Ministério da Economia e observar as regras legais e estatutárias quanto às assembleias e prestar contas à categoria”.
“O Termo foi firmado pela falta de legalidade da Chapa 01. A procuradora do Ministério Público do Trabalho determinou que eles se comprometam em regularizar as documentações. Ainda não sabemos o que vai acontecer lá na frente, mas os nossos advogados estão vendo quais procedimentos vão tomar. Quando a procuradora recomendou a eleição, nós fomos contra e colocamos nos autos que não estávamos a favor. Eles só podem representar a categoria quando tudo estiver regular. E nós entramos com uma ação para anular a eleição, pois essa gestão, que já é antiga (metade dos integrantes era da diretoria anterior), continua respondendo por essas irregularidades, cobranças indevidas”, afirmou Joselison Batista (TP 614), que é taxista e um dos representantes da Cooperuto.
Procurado pela reportagem, o presidente do Sindicato dos Taxistas de Olinda, Marcier Carvalho, disse que “tudo será regularizado o quanto antes e a carta sindical será resolvida também este mês ainda. Os membros da Cooperuto não aceitam que perdeu a eleição, que foi feita dentro dos parâmetros que o Ministério Público do Trabalho determinou. Concordaram com tudo, então porque hoje eles querem cancelar? Sinceramente acho que isso é desespero. Temos muito trabalho pra fazer e vamos fazer passo a passo. O primeiro é deixar o Sindicato todo em ordem e depois vamos torná-lo um Sindicato modelo”, garantiu.
O impasse entre a Cooperuto e o Sindicato teve ápice dias depois da eleição sindical, que ocorreu no dia 06 de novembro de 2019, para eleger a nova diretoria.
Integrantes da Chapa 02 (oposição), que foi formada por membros da Cooperuto, afirmam que a Chapa 01 (situação), composta por nomes da diretoria do Sindicato, não poderia participar do processo eleitoral por não apresentar prestação de contas e pela ausência da carta sindical.
